Defesa técnica para casos criminais complexos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O direito de defesa não pode depender apenas da capacidade econômica.
O Projeto
O Escritório Mário de Oliveira Filho reserva, de forma permanente, parte de sua capacidade de atendimento para casos pro bono selecionados segundo critérios técnicos, econômicos e éticos.
Sem defesa técnica, o processo deixa de ser contraditório e passa a existir apenas a acusação. Na prática, porém, o acesso a uma advocacia criminal especializada nem sempre é possível para quem enfrenta uma acusação sem condições econômicas de contratar um advogado.
Para quem é
O Projeto Defesa avalia, entre outros fatores, a complexidade jurídica do caso, a condição econômica do interessado, a fase do procedimento e a capacidade de atendimento do Escritório.
Como funciona
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Solicitação
O interessado, familiar ou responsável encaminha o caso ao Escritório.
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Análise preliminar
A equipe avalia as informações iniciais, a fase do caso e os documentos disponíveis.
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Avaliação técnica e econômica
O caso é analisado conforme os critérios do projeto, especialmente complexidade jurídica e vulnerabilidade econômica.
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Definição da atuação
Quando o atendimento é concedido, a defesa segue os mesmos padrões de rigor técnico aplicados a todos os demais casos do Escritório.
Coordenação
O Projeto Defesa é coordenado diretamente por Mário de Oliveira Filho, com o envolvimento das equipes de defesa do Escritório.
Solicitações de atendimento pro bono podem ser encaminhadas ao Escritório, que avaliará cada caso de acordo com os critérios do projeto.
