Política de Privacidade

Como este site trata os seus dados.

Este site foi construído para coletar o mínimo possível. Não há formulários, contas de usuário nem publicidade, e a única ferramenta de medição de audiência (Google Analytics) só é ativada se você consentir. Esta página descreve, em linguagem direta, o que acontece com os dados de quem navega.

Quem é o responsável

O controlador dos dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), é o Escritório Mário de Oliveira Filho — Sociedade de Advogados, OAB/SP nº 7.037, com endereço na Av. Magalhães de Castro, 4800, Jardim Panorama, São Paulo, SP, 05676-120, Torre Capital Building, conjunto 153. Contato: contato@mofadvogados.com.

O que o site guarda no seu navegador

Por padrão, uma única informação: a sua escolha no aviso de privacidade, gravada no armazenamento local do navegador (chave mof-cookie). Ela não identifica você, não é enviada a terceiros e permanece apenas no seu aparelho. Se você aceitar a medição de audiência, o Google Analytics também grava cookies próprios (como _ga) para distinguir visitas. Tudo pode ser apagado a qualquer momento limpando os dados de navegação.

Medição de audiência (Google Analytics)

Se — e somente se — você escolher “Aceitar” no aviso de privacidade, o site carrega o Google Analytics 4, do Google, para medir a audiência de forma agregada: páginas visitadas, origem do acesso e tipo de aparelho. A base legal é o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD). Escolhendo “Só essenciais”, nenhuma ferramenta de medição é carregada e nenhum dado de audiência é coletado. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento apagando os dados de navegação deste site — na visita seguinte o aviso reaparece e nada é carregado até nova escolha. Os dados coletados são tratados pelo Google conforme a política de privacidade do próprio Google.

Vídeos incorporados

As páginas exibem vídeos do YouTube no modo de privacidade ampliada (youtube-nocookie.com). O player só é carregado quando você clica para assistir; até esse clique, nenhum dado é enviado ao YouTube. Ao reproduzir um vídeo, o YouTube (Google) pode registrar cookies e dados de uso conforme a política de privacidade do próprio Google.

Links para serviços de terceiros

O site contém links para WhatsApp, YouTube e veículos de imprensa. Ao seguir um desses links, você passa a estar sujeito às políticas de privacidade do serviço de destino.

Se você entrar em contato

Os dados que você enviar por telefone, e-mail ou WhatsApp são usados exclusivamente para responder ao seu contato e são tratados sob o sigilo profissional da advocacia (Lei nº 8.906/1994 e Código de Ética e Disciplina da OAB).

Registros técnicos de acesso

Como qualquer site, a infraestrutura de hospedagem pode registrar dados técnicos de acesso (endereço IP, data e hora, página visitada) em registros de segurança, usados apenas para o funcionamento e a proteção do serviço, e conservados pelo prazo legal (art. 15 da Lei nº 12.965/2014, Marco Civil da Internet).

Seus direitos

A LGPD garante a você, entre outros, os direitos de confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação e informação sobre compartilhamento de dados. Para exercê-los, escreva para contato@mofadvogados.com. Reclamações podem também ser dirigidas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última revisão consta abaixo.

Última atualização: julho de 2026.