A exposição criminal decorrente da atividade da empresa.
Empresas de infraestrutura, indústrias de alto risco e outras organizações que operam em setores com exposição criminal contínua enfrentam a possibilidade de responsabilização penal de seus dirigentes em caso de acidentes, irregularidades ou acidentes graves.
O Escritório acompanha essas empresas de forma preventiva, por meio do Projeto de Gestão de Riscos e Crises, e de forma reativa, na defesa de pessoas físicas quando o acidente já ocorreu.
Projeto de Gestão de Riscos e Crises
Para empresas que operam em setores com exposição de risco contínuo, a assessoria jurídica preventiva integra a gestão regular da atividade.
O Escritório desenvolve, junto a empresas de médio e grande porte, o Projeto de Gestão de Riscos e Crises: um trabalho estruturado de assessoria preventiva desde a fase pré-investigativa e resposta qualificada a acidentes criminais. Em casos de acidentes o Escritório desenvolve a estruturação de condutas, procedimentos e controles que reduzem a exposição penal da empresa e de seus dirigentes.
O trabalho compreende
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Identificação de vulnerabilidades
A identificação de vulnerabilidades jurídico-criminais na operação da empresa.
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/02
Condutas preventivas
A orientação sobre condutas preventivas.
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/03
Protocolos de resposta
A estruturação de protocolos de resposta.
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Acompanhamento de acidentes
O acompanhamento especializado quando da ocorrência de acidentes.
O trabalho preventivo na área criminal se integra à defesa quando um acidente ocorre. Ele organiza as ações defensivas se antecipando aos trabalhos oficiais de apuração, levantamento de local, perícias, tomadas de depoimentos e outras medidas a garantir a ampla defesa da empresa e seus dirigentes e colaboradores.
Setores atendidos
Hospitais e estabelecimentos de saúde
A responsabilização penal em casos de erro médico, morte de paciente, irregularidades sanitárias e crimes contra a saúde pública exige conhecimento especializado na interface entre o direito penal e a regulação médica. O Escritório mantém prática consolidada nessa área, incluindo atuação perante os Conselhos Regionais de Medicina.
Polos petroquímicos e indústrias de processo
Acidentes com vítimas, crimes ambientais e responsabilização de dirigentes por omissão de segurança são os riscos mais recorrentes em ambientes industriais de alta periculosidade. A exposição criminal dos gestores é uma variável permanente da operação.
Aeroportos e operadores de infraestrutura aeronáutica
A responsabilidade criminal em acidentes operacionais envolve, simultaneamente, a legislação penal comum, a regulação aeronáutica e os procedimentos administrativos da ANAC. A especificidade técnica do setor exige um criminalista familiarizado com esse ambiente regulatório.
Concessionárias de rodovias
Acidentes com vítimas e, em especial, vítimas fatais, nas vias concedidas geram com frequência investigações sobre a responsabilidade dos gestores da concessão, especialmente quando há indícios de falha de manutenção ou de sinalização. A responsabilização penal dos dirigentes é um risco inerente ao modelo de concessão.
Construtoras e incorporadoras
Acidentes de trabalho com resultado morte e crimes contra o meio ambiente são as principais fontes de exposição criminal no setor. A complexidade técnica dos laudos periciais e a multiplicidade de responsáveis na cadeia de gestão de obra exigem uma defesa que domine ambas as dimensões.
