Direito Médico

A interface entre o direito penal e a medicina.

Autoridade institucional

O fundador Mário de Oliveira Filho integrou a Comissão de Análise de Projetos e Pesquisas da Faculdade de Medicina da USP/Hospital das Clínicas.

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Profissional de saúde

A atuação de médicos e demais profissionais da saúde envolve decisões complexas, tomadas em ambientes de alta responsabilidade e sob constante escrutínio. Quando essas circunstâncias dão origem a investigações ou processos criminais, a defesa exige conhecimento simultâneo do Direito Penal, Direito Médico, das questões de ética médica e da regulamentação profissional.

O Escritório possui atuação consolidada na defesa de profissionais da saúde, inclusive em Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais perante os Conselhos Regionais de Medicina e o Conselho Federal de Medicina.

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Instituições de Saúde

Hospitais, clínicas e demais instituições de saúde estão sujeitos a riscos criminais que podem decorrer da própria atividade, especialmente em casos relacionados à assistência médica, à gestão hospitalar, às normas sanitárias e à saúde pública.

O Escritório assessora instituições de saúde em investigações e processos criminais, atuando na definição da estratégia de defesa e na condução de procedimentos perante órgãos de fiscalização e Conselhos de Medicina, sempre que relacionados à esfera penal.

Advocacia criminal construída por quem ajudou a formá-la.

Primeiro contato